Processo 228560/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/04/2011 09:28
Autuado em 25/04/2011 09:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1978/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1978/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2017 Acórdão   1978/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRO SEBASTIÃO CARNEIRO DE MELO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2016 14:30 Informação 6/16 - 3ICE
12/02/2016 17:37 do Protocolo 99504/16
05/01/2016 08:10 AR do ofício ODL - 1697/15 - DP
23/11/2015 10:43 AR do ofício ODL - 1759/15 - DP
29/10/2015 08:34 Devolução do Ofício - ODL - 1312/15 - DP
08/10/2015 10:46 AR do Ofício ODL - 1283/2015 - DP
30/07/2015 11:46 do Protocolo 596648/15
29/07/2015 08:57 do Protocolo 594025/15
28/07/2015 12:01 AR do Ofício OCN - 4736/2015 - DP
28/07/2015 11:16 do Protocolo 587770/15
27/07/2015 14:52 AR do Ofício OCN - 4738/2015 - DP
17/07/2015 08:24 AR do ofício OCN - 4733/15 - DP
03/07/2015 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Petição, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 1034/15 - GCG.
06/07/2011 13:03 do Protocolo nº 31325-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 263/11 - GCG
22/06/2011 11:31 do Protocolo nº 36191-0/11, referente a Solicitação de Cópias
10/06/2011 11:52 do Protocolo nº 32785-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 263/11 - GCG
24/05/2011 09:42 Juntada de AR ofício 263/11-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2015 Ofício de Diligência   1759/ 2015   
DP  29/10/2015 Ofício de Diligência   1697/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Diligência   1312/ 2015   
DP  24/08/2015 Ofício de Diligência   1283/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4733/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4736/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Contraditório   4738/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3193/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 802/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1978/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 806/2016
26/02/2016 1306 Despacho nº 255/2016
25/08/2015 1190 Despacho nº 1364/2015
07/07/2015 1155 Despacho nº 1034/2015
06/05/2011 298 Despacho nº 451/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2844/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 08:13 DP  
05/05/2017 15:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2017 -
13/03/2017 14:20 GCFAMG  
13/03/2017 10:06 SMPjTC Parecer nº 2080/2017 - improcedência Representação. Pela improcedência.
03/02/2017 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 353/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GACAC  
22/12/2016 11:39 GCG  
21/12/2016 16:17 GCDA  
28/11/2016 12:27 COFIE Instrução nº 632/2016 -
04/04/2016 17:14 GCG Despacho nº 806/2016 -
04/04/2016 14:31 3ICE  
04/04/2016 13:54 DP  
24/02/2016 12:22 3ICE Informação nº 6/2016 -
03/02/2016 08:40 GCG Despacho nº 255/2016 -
21/08/2015 11:49 DP Informação nº 23150/2015 -
21/08/2015 11:49 DP Ofício de Diligência nº 1283/2015 -
21/08/2015 11:49 DP Ofício de Diligência nº 1312/2015 -
21/08/2015 11:49 DP Ofício de Diligência nº 1697/2015 -
21/08/2015 11:49 DP Ofício de Diligência nº 1759/2015 -
14/08/2015 14:06 GCG Despacho nº 1364/2015 -
30/07/2015 14:20 DCE Instrução nº 136/2015 -
03/07/2015 10:35 DP Informação nº 14718/2015 -
03/07/2015 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 4733/2015 -
03/07/2015 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 4736/2015 -
03/07/2015 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 4738/2015 -
11/12/2012 15:37 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 240/2015 -
11/12/2012 15:37 GCG Despacho nº 1034/2015 -
11/12/2012 15:12 OC  
26/04/2011 15:09 GCG Despacho nº 451/2011 -
26/04/2011 15:09 GCG Despacho nº 704/2011 -
26/04/2011 15:09 GCG Ofício com prazo nº 263/2011 -
25/04/2011 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2844/2011 -

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